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Informática e Comunicações
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Pedido de helpdesk - Plataforma de Serviços Online
Submeta através do seguinte link o seu pedido de helpdesk referente ao erro detetado com o máximo de informação possível:
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Comunicação Prévia
Elementos instrutórios:
- Instruções de preenchimento dos elementos
- Pessoa Singular:
- Documento de Identificação (opcional mas relevante para o assunto a tratar)
- Pessoa Coletiva:
- Documento de Identificação do representante legal (opcional mas relevante para o assunto a tratar)
- Certidão de registo comercial ou código de consulta da certidão permanente
- Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante do requerente
- Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de titular
- Documento com código de acesso à Certidão Permanente do Registo Predial*
- Plantas de localização com delimitação do prédio*
- Levantamento topográfico
- Planta de implantação sobre levantamento topográfico
- Declaração dos autores e coordenador dos projetos, indicando que a operação respeita os limites da Informação Prévia
- Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil
- Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
- Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei
- Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas
- Projeto de Arquitetura - Peças escritas
- Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade sísmica e projeto de reforço sísmico
- Projeto de reforço sísmico - Peças desenhadas
- Projeto de reforço sísmico - Peças escritas
- Projeto de reforço sísmico - Técnico autor - Seguro responsabilidade civil
- Projeto de reforço sísmico - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Gás - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Gás - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Gás - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Gás - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Instalações Elétricas – Projeto
- Instalações Elétricas - Ficha eletrotécnica
- Instalações Elétricas - Projetista - Seguro de Responsabilidade Civil
- Instalações Elétricas - Projetista - Termo de Responsabilidade pelo Projeto
- Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Seguro de Responsabilidade Civil
- Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Redes prediais de águas - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Redes prediais de águas - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Redes prediais de águas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Redes prediais de águas - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Águas Pluviais - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Águas Pluviais - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Águas Pluviais - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Águas Pluviais - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Comportamento térmico - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Comportamento térmico - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Comportamento térmico - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Comportamento térmico - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Segurança contra incêndio em edifícios - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Segurança contra incêndio em edifícios - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Segurança contra incêndio em edifícios - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Segurança contra incêndio em edifícios - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Ficha de Segurança contra Incêndios em Edifícios
- Ficha de Segurança contra Incêndios em Edifícios - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Ficha de Segurança contra Incêndios em Edifícios - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Peças desenhadas
- Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Peças escritas
- Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor – Seguro de responsabilidade civil
- Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor –Termo de responsabilidade
- Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) - Peças desenhadas
- Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) - Peças escritas
- Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) - Técnico autor - Seguro responsabilidade civil
- Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - Peças desenhadas
- Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - Peças escritas
- Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - Técnico autor - Seguro responsabilidade civil
- Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Plano de acessibilidades - Peças desenhadas
- Plano de acessibilidades - Peças escritas
- Plano de acessibilidades - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
- Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade
- Fotografias do imóvel
- Calendarização da execução da obra
- Estimativa do custo total da obra
- Apólice de seguro de acidentes de trabalho
- Apólice de seguro de construção
- Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil
- Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade
- Diretor de Obra - Comprovativo de contratação
- Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil
- Diretor de Obra - Termo de responsabilidade
- Ficha de elementos estatísticos
* Elementos obrigatórios para todos os licenciamentos de obras de edificação
Taxa a calcular com base na "Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas de Tomar" e em função da entidade beneficiária.
O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária (IBAN) ou presencialmente nos serviços do Município.
(RGPD - Os contactos utilizados no preenchimento do seu pedido serão utilizados para envio de notificações sms/e-mail)
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Pedido de Informação Prévia N.º 1 (PIP)
Elementos instrutórios:
- Instruções de preenchimento dos elementos
- Pessoa Singular:
- Documento de Identificação (opcional mas relevante para o assunto a tratar)
- Pessoa Coletiva:
- Documento de Identificação do representante legal (opcional mas relevante para o assunto a tratar)
- Certidão de registo comercial ou código de consulta da certidão permanente
- Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante do requerente
- Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de titular
- Documento com código de acesso à Certidão Permanente do Registo Predial*
- Plantas de localização com delimitação do prédio*
- Levantamento topográfico
- Planta de implantação sobre levantamento topográfico
- Memória descritiva e justificativa*
* Elementos obrigatórios para todos os licenciamentos de obras de edificação
Taxa a calcular com base na "Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas de Tomar" e em função da entidade beneficiária.
O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária (IBAN) ou presencialmente nos serviços do Município.
(RGPD - Os contactos utilizados no preenchimento do seu pedido serão utilizados para envio de notificações sms/e-mail)